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Prefeitura de Avelino Lopes cancela festivos em cumprimento a recomendação do Ministério Publico

Prefeitura de Avelino Lopes cancela festivos em cumprimento a recomendação do Ministério Publico

Cultura
Quarta, 17 de Setembro de 2025.
Prefeitura Municipal


A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes, no uso de suas atribuições legais e em 

respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, vem a 

público esclarecer à população sobre a Recomendação nº 05/2025, expedida 

pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), referente à realização dos 

festejos culturais tradicionalmente programados para os dias 22 e 23 de 

setembro de 2025. 

Diante do exposto, a Prefeitura Municipal de Avelino Lopes comunica 

oficialmente que não realizará os festejos culturais de 2025 com recursos

públicos, em cumprimento integral à Recomendação nº 05/2025 do Ministério 

Público do Estado do Piauí e ao Decreto Estadual de Calamidade Pública. 

Reiteramos, entretanto, nosso compromisso com a cultura e as tradições do 

município, assegurando que a população, os comerciantes e a iniciativa privada 

tenham liberdade para organizar seus próprios eventos, desde que cumpram 

as normas e procedimentos legais. 

A gestão municipal reafirma sua dedicação à transparência, responsabilidade 

fiscal e proteção do interesse público, priorizando o bem-estar da população e 

a continuidade dos serviços essenciais. 

Contamos com a compreensão e colaboração de todos. 

Avelino Lopes – PI, 05 de setembro de 2025. 



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Recomendação Ministerio Publico


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